JUSTIFICATIVA

O ser humano tem como uma de suas principais características a capacidade inerente para se manter saudável. Porém, a vida moderna, principalmente nas regiões urbanas, faz com que todos vivam diversas situações estressantes, tanto no trabalho, como na vida efetiva e na família, além de sofrerem os prejuízos causados pela poluição, má alimentação e na vida sedentária.
Esta sobrecarga bloqueia a capacidade que cada pessoa tem de se manter saudável. Mas, a própria natureza oferece opções para que cada um busque uma melhor qualidade de vida.
 Esta é a filosofia da quiropraxia, mostrar que é possível aplicar as técnicas naturais, de forma eficiente, na recuperação e manutenção da saúde.
Respaldadas por pesquisas e critérios científicos, tais técnicas podem ser aplicadas também como alternativas ou complemento extremamente válidos às terapias tradicionais.
A origem da palavra vem do grego: quiro - mão, praxis - praticar.
A QUIROPRAXIA é a profissão que mais cresce no mundo hoje. Nos Estados Unidos, a Quiropraxia (ou chiropractors) está entre as três maiores profissões na área da saúde, junto com a medicina e a odontologia. A principal! razão deste crescimento é o benefício para a saúde pública que ela representa, através da efetividade do tratamento aplicado.
A manipulação da coluna, hoje, é reconhecida e recomendada como uma das principais técnicas para o tratamento das disfunções articulares, pelas pesquisas feitas tanto nos Estados Unidos como na Europa.
O tratamento é essencialmente segura e indolor, pois a manipulação e o ajustamento liberam os impulsos nervosos bloqueados em articulações com restrição de movimento, restabelecendo a homeostase natural, e alivia a dor sem medicamentos ou cirurgia.
O Gray's Anatomy - um dos mais importantes livros de anatomia humana - (30" edição, página 5) diz: "A finalidade do sistema nervoso é controlar e coordenar a função de todos os tecidos, órgãos e sistemas da corpo". Assim, a base científica da QUIROPRAXIA está fundamentada no livre funcionamento do sistema nervoso.

A Quiropraxia foi fundada nos Estados Unidos, em 1895 e atualmente está estabelecida em mais de 70 países. As Associações Nacionais de Quiropraxia destes países são membros da Federação Mundial de Quiropraxia – FMQ (World Federation of Chiropractic – WFC), cuja sede se localiza em Toronto, Canadá e que tem uma relação oficial com a OMS. Há aproximadamente 65.000 doutores em quiropraxia nos Estados Unidos, 6.000 no Canadá e 9.000 Internacionalmente.
Na América do Norte a formação é, no mínimo de seis anos, de educação de nível universitário, em tempo integral, dos quais dois anos são de créditos universitários de matérias afins, como pré-requisito e quatro anos do programa de graduação, em Faculdade de Quiropraxia. Isto tudo acompanhado por exames de avaliações aplicadas por bancas examinadoras nacionais e estaduais/provinciais.
Os Conselhos de Educação em Quiropraxia, reconhecidos pelos Ministérios de Educação dos diversos países, é que regulam a qualidade dos níveis de educação e são controlados pelas agências de creditação governamental.
Os Cursos de Pós-Graduação incluem ciências da quiropraxia, neurologia, nutrição, ortopedia, radiologia, reabilitação e quiropraxia esportiva.
Há Faculdades de Quiropraxia na Austrália (2), Brasil (2), Canadá (2), Dinamarca, França, Itália, Japão, Korea, Nova Zelândia, África do Sul, Suécia, Reino Unido e Estados Unidos (16). Na maioria dos países estas faculdades atualmente estão ligadas ao Sistema Universitário.
O título profissional mais comum aprovado por lei nos Estados Unidos e nas Províncias do Canadá são Quiropraxistas (Chiropractors) e Doutor em Quiropraxia (Doctor of Chiropractic, DC).
Vários Estados Americanos aprovaram o título Quiropaxista Clínico (Phisician). Nesses Estados, o título de clínico é dado aos doutores de Quiropraxia, Médicos e Osteopatas, em reconhecimento à sua competência, habilidade e dever de promover diagnóstico.
No Brasil, existem duas universidades ministrando o Curso de Graduação em Quiropraxia, que são o Centro Universitário Feevale  (RS) e a Universidade Anhembi/Morumbi (SP), com cinco anos de duração, conveniadas com Universidades Americanas.
A Quiropraxia não se propõe a substituir a medicina e tratar de todas as doenças.
Os estudos americanos mostram que as pessoas que procuram a Quiropraxia o fazem:
·   80 % por dor lombar;
·   10 % por dor cervical e torácica;
·   2,9 % por restrição de movimento;
·   1,3 % por queixas neurológicas (parestesias (formigamento) ou paresia (diminuição da sensibilidade) e paralisias);
·   2,1 % por queixas orgânicas (cardiovascular, respiratória);
·   1,4 % para prevenção e manutenção.

 Assim, este projeto vem ao encontro da realidade brasileira e regulamentar uma profissão de suma importância para o povo brasileiro, que também se estende a um trabalho educativo não só junto ao paciente, mas com a comunidade em geral, na orientação e correção de hábitos posturais, dos aspectos ergonômicos na área de trabalho, na promoção as atividades físicas orientadas e exercícios apropriados de reabilitação, dentro de uma visão multidisciplinar.
Tem, também, um grande alcance econômico, pois os custos com os problemas da coluna, principalmente as lombalgias, junto as empresas e para os órgãos públicos são enormes e já se trasnformou num problema de saúde pública, conforme tem descrito a OMS, asseverando que as lombalgias ocupacionais , no mundo industrializado, são uma epidemia, que só poderá ser controlada através de um trabalho multidisciplinar, incluindo aí o conhecimento específico da profissão de quiropraxia (Mikheev,1993).
Termos a certeza que os nobres pares acolherão esta medida justa e necessária, efetuando os aperfeiçoamentos do texto e dando a garantia aos professores, alunos, profissionais e acima de tudo, os milhares de pacientes que hoje recorrem a esses profissionais.

Sala das Sessões, em 5 de março de 2.001

DEPUTADO ABERTO FRAGA
(PMDB - DF)